Professores e Colaboradores

Formado pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, onde colou grau em 1.976. Promotor de Justiça desde 13 de setembro de 1977, aprovado em concurso público de provas e títulos. Exerceu as funções nas comarcas de Eldorado Paulista, Santa Cruz das Palmeiras, Sorocaba e São Paulo. Na comarca da Capital, trabalhou em várias Promotorias Criminais, Curadorias e, por quatro anos junto ao Primeiro Tribunal do Júri. Como Promotor de Justiça foi assessor de Gabinete do Procurador Geral de Justiça (1.982/1.985) Procurador de Justiça desde dezembro de 1985. Chefe de Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça (1.985/1.986). Integrou a equipe de Procuradores de Justiça que oficia em processos de "Habeas Corpus" junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo (1.988/1.990). Integra, desde 2009 , a Procuradoria de Justiça de ?Habeas Corpus? e Mandados de Segurança Criminais. Membro nato, desde 2.004, do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de São Paulo. Diretor, em duas gestões, da Associação Paulista do Ministério Público (1.980/1.984). Membro eleito do Conselho Superior do Ministério Público e do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça (1.986). Eleito para integrar, por mais uma vez, o Conselho Superior do Ministério Público no biênio 2.008/2.009 pelos integrantes do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça.  Membro da banca examinadora do concurso de ingresso à carreira do Ministério Público, por duas vezes (1.990 e 1.997). Integrou várias comissões de estudos para reforma do Código Penal e de Processo Penal, constituídas pela Procuradoria Geral de Justiça e Associação Paulista do Ministério Público.

Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (1.987). Secretário de Estado dos Negócios da Segurança Pública de São Paulo (1.991 até 1.992).

Monitor de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito  da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1.975). Professor Assistente de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito de Osasco (1.978). Professor de Direito Penal no curso "Arruda Sampaio", do Instituto dos Advogados de São Paulo (1.989) e no Curso Preparatório das Américas (1.998). Professor de Direito Processual Penal em curso promovido pela Academia da Polícia Militar de São Paulo (1.984).  Professor de Direito Penal da Faculdade de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo, de 1.980 até 2016. Chefe do Departamento de Direito Penal e Medicina Legal da Faculdade de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo. Diretor da Faculdade de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo (1.989/1.990 ? 1.992/1.993 ? 1.997/1.999). Professor de Direito Penal junto ao Complexo Jurídico Damásio de Jesus de 1999 até 2018.

Possui as seguintes obras:

1.A reforma penal e o Tribunal do Júri - Aspectos relevantes?. Tese apresentada e aprovada na jornada de estudos do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em outubro de 1.981, que está publicada na Revista dos Tribunais, vol. 557, páginas 279 até 286, de março de 1.982.

2.Anulação de processo criminal por constrangimento ilegal decorrente de oferecimento de denúncia e pedido de novas diligências policiais? - Parecer em autos de ?habeas corpus?, seguido de acórdão, publicado na Revista ?Justitia?, volume 147, páginas 134 até 141, em 1.989.

3.Falso testemunho prestado em inquérito policial? ? Parecer em autos de ?habeas corpus?, seguido de acórdão, publicado na Revista ?Justitia?, volume 148, páginas 145 até 147, em 1.989.

4."Casa de prostituição  Massagem  Trancamento de ação penal" Parecer em autos de habeas corpus seguido de acórdão, publicado na Revista Justitia, volume 152, páginas 154 até 157, em 1.990.

5.Co-autor de apostila para os alunos do Curso Preparatório das Américas, sobre a parte especial do Código Penal, abrangendo desde o crime de homicídio até o crime de rixa. Publicação do Curso Preparatório das Américas, Rua Augusta, 973, São Paulo, em 1.998.

 6.Co-autor da coletânea Curso e Concurso, Direito Penal 3, publicada pela Editora Saraiva, em 2.005.

 7.Co-autor de artigo jurídico enfocando o tema: Princípios Constitucionais do Processo Penal  Questões Polêmicas  a ser publicado na Revista da Faculdade de Direito da UniFMU e já publicado no site do Complexo Jurídico Damásio de Jesus (www. damásio.com.br).

8.Co-autor do livro Direito Penal Aplicado, na 6 edição ? 2016 - Saraiva.