O curso aborda o tema controle de constitucionalidade em seus múltiplos aspectos. Primeiramente estuda a relação entre a constituição e o processo. Após os aspectos do controle difuso e concentrado baseado na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. São desenvolvidas as ações e institutos de direito processual constitucional. Importante destacar a análise do texto constitucional relativo ao controle de constitucionalidade, além das Leis nºs 9.868/99 e 9.882/99.
CONTEÚDO DO CURSO
A Constituição
O processo
A Constituição e o processo
Controle de constitucionalidade
Ação direta de inconstitucionalidade genérica
Ação declaratória de constitucionalidade
Ação declaratória de inconstitucionalidade por omissão
Ação direta de inconstitucionalidade interventiva
Arguição de descumprimento de preceito fundamental
